1. Compromisso com direitos autorais
O PapyChulo cumpre o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e legislação brasileira correspondente. Removemos conteúdo denunciado de forma válida e podemos encerrar contas de infratores reincidentes.
2. Quem pode enviar uma notificação
Apenas o titular dos direitos autorais ou um representante autorizado (advogado, agência) pode enviar uma notificação DMCA. Denúncias falsas podem gerar responsabilização civil e criminal.
3. O que incluir na notificação
- Identificação completa do titular dos direitos.
- Descrição da obra protegida (foto, vídeo, texto) e onde ela foi publicada originalmente.
- URL exata no PapyChulo onde o conteúdo infrator está disponível.
- Endereço, telefone e e-mail para contato.
- Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, agente ou pela lei.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular ou está autorizado a agir.
- Assinatura física ou eletrônica.
4. Como enviar
Envie a notificação para info@papychulo.com com o assunto “Notificação DMCA”. Notificações incompletas podem ser arquivadas até serem completadas.
5. Procedimento de remoção
Ao receber uma notificação válida, removemos ou desabilitamos o acesso ao conteúdo denunciado e notificamos o usuário responsável. Conduta reincidente leva ao encerramento da conta.
6. Contra-notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação para info@papychulo.com contendo: identificação, descrição do conteúdo removido, URL afetada, declaração sob pena de perjúrio de boa-fé de que a remoção foi por erro, e sua assinatura.
7. Falsas alegações
Alegações falsas de violação de direitos autorais são tratadas com seriedade. Você pode ser responsabilizado por danos, incluindo custos e honorários advocatícios.
8. Contato
Agente DMCA do PapyChulo: info@papychulo.com.